[Coluna] Lei Pretende Fixar Preços de Livros

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Comecei o dia com essa maravilhosa notícia. Trata-se de um projeto de lei que pretende fixar os preços dos livros no Brasil. Recomendo a todos que leiam a lei completa aqui, mas, em linhas gerais, funcionaria assim, pelo que pude entender:

  • Lançamentos terão preço fixado pelas editoras e só poderão ser vendidos entre 90% e 100% desse preço por um período de 1 ano;
  • Coleções e Boxes poderão ter o preço fixado pela editora com valor menor do que cada unidade que os compõe, mas a esse preço se aplica a mesma regra de venda acima;
  • Um obra re-editada terá o preço fixado novamente pelo período de 6 meses.

Gostaria de parabenizar as editoras que apoiam esse projeto de lei. Isso com certeza vai espalhar a leitura e tornar o livro um produto cada vez mais popular e com mais leitores. Afinal, como sempre dizem, se lê muito pouco no Brasil. Agora, sem promoções, as pessoas terão que uma melhor percepção do valor do livro e vão comprar pagando o preço pedido, seja qual for, não é mesmo?
Bem, NÃO! Com livros sem promoções relevantes e eBooks a 70% do valor dos físicos, o risco é a venda de livros cair muito. Sem poder comprar o livro físico e com eBook caro, qual é a saída para quem quer consumir mas não pode? Um bala de cocô pra quem adivinhar.
Pois é.
Pirataria.
Aí vão chorar que a pirataria está matando a indústria. NÃO! A indústria está é cometendo suicídio. Não há interesse em estratégias inteligentes de diminuição de custos, diversificação de formatos e expansão de mercado. Há interesse em impor um preço alto, o afirmar através de leis, e viver na utopia de que vai colar e todo mundo vai comprar.
Esquecem que os monges copistas estão na Idade Média e se agarram à prensa de Gutemberg com todas as forças.
Afundarão com sua âncora.

 

Enfim, comentem sobre o assunto, que é muito polêmico e sério para toda indústria de leitura e todos os leitores. Será que a intenção é mesmo proteger os pequenos da expansão das grandes redes de livrarias? Será que seria efetivo nesse ponto, já que, com preço alto, o consumo deve cair? Ou temos outras razões por trás disso?

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  • Wesley Nunes

    Uma coisa eu não entendi.

    Esse projeto de lei tem como objetivo coibir o preço abusivo
    dos livros, por exemplo:

    Uma editora hoje em dia cobra 50 reais em um livro, entrando
    em vigor esse projeto de lei e o preço sendo fixado a 30 reais, a editora terá
    que baixar o preço do seu livro para 30 reais?

    Dei uma pesquisada a respeito e tem algo que não fica
    claro. Ainda usando o exemplo acima. O valor sendo fixado a 30 reais, seria um valor que não pode ser ultrapassado, ou um valor obrigatório para qualquer livro. Cito outro exemplo:

    Uma editora cobra 15 reais em um livro, entrando em vigor
    esse projeto de lei e o preço sendo fixado a 30 reais, a editora poderá dizer “Meu livro está abaixo da lei, posso vende-lo normalmente.” ou seria o caso da
    editora pensar “Agora vou ter que aumentar o meu preço para 30 reais?”

    Parabenizo pela importante noticia divulgada

    • Lucas Rafael Ferraz

      Wesley,

      Até onde pude entender, o projeto serve, na verdade, para que as editoras tenham maior controle de seu preço.
      A editora é quem vai fixar seu preço de capa, a seu bel prazer, e as livraria não poderão vender os títulos com mais de 10% de desconto.
      Se a editora falar que o livro vale R$ 50,00, o preço mínimo disponível para venda será de R$ 45,00.
      Vale lembrar que esse projeto está em discussões ainda.

      Obrigado pelo comentário.

      • Wesley Nunes

        Agradeço pelo esclarecimento.

        Tomara que não passe.

        Se a editora já vendeu o seu livro para a Submarino, Amazon ou para a Saraiva, qual a preocupação que ela tem em o livro ser vendido com o preço menor? Ela não já vendeu o seu livro?

        • Lucas Rafael Ferraz

          O argumento é que é pra proteger os pequenos livreiros, isso porque quase todos já foram obliterados pelas grandes redes.
          Na real é medo da Amazon, como Igor disse. Foda.

    • Igor Rodrigues

      A ideia é impedir a Amazon de crescer através de promoções agressivas, simples assim. A editora vende seu livro pra livraria (com desconto entre 30-40%) que estabelece seu preço final contando com sua margem de lucro.

      Há um medo infundado de que a Amazon comece a vender a preços baixíssimos, ganhando mais mercado e ditando regras editoriais e práticas de preço abaixo do que a indústria quer.

      Com esse projeto o livro de R$50 vai ter que ser vendido a esse preço por um determinado período, protegendo assim a livre concorrência e dando espaço para pequenos livreiros, em teoria, já que livros nas grandes livrarias e pequenas custariam a mesma coisa.

      Só que os pequenos já foram varridos do mapa pelas Culturas e Saraivas e ninguém nunca quis protegê-los. agora do nada sai essa ideia genial.

      Ah! O preço tabelado só impede que livro seja mais barato. Se você quiser vender ao dobro do preço, pode sim!

      • Lucas Rafael Ferraz

        Isso também afetaria de forma bem grande gente como Submarino, né?

        • Igor Rodrigues

          Afetará sim, todo o grupo B2W (shoptime, Americanas e Submarino) e a Saraiva. Mas a última tem pontos de venda por todo lado e ganhará na distribuição.

          Agora é difícil saber qual o interesse além disso.

          • Lucas Rafael Ferraz

            Isso sem falar na nas Casas Bahia e Extra e a parte online (Nova Pontocom) que também tem uma operação considerável de livros.

      • Wesley Nunes

        Agradeço pelo esclarecimento Igor.

        Não consigo entender como alguém pensa em um projeto desses.
        Não temos um grande número de leitores no Brasil e quando começa a surgir uma opção de livros mais baratos (amazon) já querem coibir.

        Projeto de incentivo à leitura eu nunca vi.

        Já teve tantas e tantas vezes redução de IPI para compra de automóveis e nunca é feito nada parecido com livros.

        • Igor Rodrigues

          Na verdade livros não pagam IPI nem… um outro imposto que não me lembro. E os insumos (papel, material gráfico) também são livres de imposto como forma de incentivar a cultura. Além disso livros são livres de imposto de imposto de importação. Deve ser o único produto no Brasil com tantos incentivos fiscais.

          Mas mesmo com toda essa ajuda seguem caros, segundo os editores, por causa da baixa tiragem devido ao número de leitores ser reduzido. E agora regulando promoções é que deve reduzir mesmo. Só tem gênio.

          • Wesley Nunes

            Novamente agradeço pelas informações

            O livro é caro por que as pessoas não leem e as pessoas não leem por que o livro é caro (ciclo sem fim). Acho que a atitude deve partir das editoras (que já tem um puta incentivo fiscal). Elas não devem simplesmente aceitar essa condição. Na minha opinião o incentivo à leitura deve partir das editoras, juntamente com o governo.