Registrar seu livro é uma coisa muito simples que pode soar muito complexa.

Já ouvi muitas perguntas sobre esse tema, e – acreditem – eu sei como é a sensação de acabar de escrever um livro, imprimir ele na sua casa e pensar “Tá… e agora o que diabos eu faço com isso?”

A partir daí, pra mim, se seguiu uma imensa quantidade de tempo de pesquisa até que eu encontrasse todas as informações que eu precisava. Então, o que eu vou escrever aqui pra vocês é o que eu queria que alguém tivesse me dito. =)

Vamos lá.

O que significa registrar um livro?

Significa que ele é seu e de mais ninguém. É o método que você, enquanto autor, tem para se proteger contra plágios.

Ainda não terminei de escrever, já posso registrar?

A ideia é você registrar quando o trabalho já estiver concluído. Caso o material já esteja completo, mas ainda falte algumas correções ortográficas ou algum “pente fino” final, aí registre logo sem medo de ser feliz.

Se sua obra está incompleta e você quer registrar ainda assim, sem problemas. Registre e depois é só repetir o processo: há uma opção de complementação ou correção de conteúdo.

Onde eu faço esse registro?

No Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional.

Pode fazer pela internet?

Infelizmente, não.

E eu vou ter que ir ao Rio de Janeiro para fazer isso?

Não!

A sede do EDA fica no Rio, mas há escritórios espalhados pelo Brasil todo. Essa daqui é uma lista com endereços e telefones dos escritórios. Eu peguei essa lista no site oficial da Fundação Biblioteca Nacional.

Se você mora em uma dessas cidades, pode ir até lá. Se não, é só enviar toda a documentação necessária (eu já falo sobre isso) para o endereço DA SEDE DO EDA, não para o endereço mais próximo.


Bahia – BA

BIBLIOTECA PÚBLICA DA BAHIA
Rua General Labatut, 27, 3º andar
Barris – Salvador, CEP: 40070-100
Tel: (71) 3117-6064
Fax: (71) 3328-3940


Brasília – DF

BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA
Maria da Conceição Moreira Salles
Av. 3W Sul – EQS 506/507, s/nº
Brasília – CEP: 70350-580
Tel: (61) 3244-1361
Fax: (61) 3443-3163


Espírito Santo – ES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Av .Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras – Campus Universitário, Vitória, CEP: 29060-900
Tel: (27) 3335-2370, 3335-2375
Fax: (27) 3335-2378

Mato Grosso
Unic – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
Av. Beira Rio 3100
Grande Terceiro – Cuiabá, CEP: 78065-700
Tel: (65) 3363-1179
Fax: (65) 3363-1176

Minas Gerais – MG
Biblioteca  Publica Municipal Bernardo Guimarães
Rua Alaor Prata, 317 – Centro
Uberaba – MG  CEP: 38015-010
Tel: (34) 3332-1900

Paraná – PR
BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Rua Cândido Lopes, 133
Centro – Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575, 225-6883

Pernambuco – PE
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Rua João Lira, s/nº
Bairro Santo Amaro – Recife, CEP: 50050-550
Tel: (81) 3181-2649
Fax: (81) 3181-2640

Rio de Janeiro – RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar – sala 1205
Castelo – Rio de Janeiro – 20030-120
Tel (21) 2220-0039, 2262-0017
Fax (21) 2240-9179

Santa Catarina – SC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Rua Niberto Haase, 20
Santa Mônica,  – Florianópolis/SC, CEP: 88035-215
(48) 9142 5812

São Paulo – SP
Alameda Nothmann, 1058
Campos Elíseos – São Paulo, CEP: 01216-001
Horário de atendimento de 10:00 às 16:00 horas.
Tel: (11) 3825-5249

Esse serviço é pago ou gratuito?

Pago. E vocês já viram algo de graça nesse país, meu povo?

Você tem que pagar um GRU (Guia de Recolhimento da União, esse documento é igual a um boleto bancário com código de barras e tudo ^^) no valor do serviço que você quer.

Onde eu consigo esse GRU?

Ou em um dos escritórios da lista, ou você pode emití-lo pela internet aqui ou aqui.

Quando você acessar esses links os campos que você tem que preencher no GRU são os seguintes:

●Código de Recolhimento: 28830-6
●Nome do Pagante
●CPF ou CNPJ
●UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209
●Valor (R$) (conforme a Tabela de Preços EDA)

Quais são os serviços que eu tenho acesso através do EDA?

Muitos. O que interessa aos leitores desse post – creio eu – é o registro de obras literárias originais. Para esse serviço o valor, até o momento da publicação deste post, é R$ 20,00 (vinte reais) para pessoa física.

Quais documentos eu preciso levar?

Requerimento do registro, preenchido e assinado. Você pode conseguir esse formulário ou diretamente em um dos locais da lista, ou aqui nesse link. Cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. Comprovante original de pagamento (GRU). Uma via da obra que você quer registrar, com todas as páginas numeradas e rubricadas.

A obra precisa estar encadernada?

Não. Você pode levá-la dentro de um envelope. Mas se puder encaderná-la é melhor. E se puder encaderná-la e levá-la dentro de um envelope, está perfeito!

É importante não esquecer que as páginas precisam estar numeradas. Ou tipograficamente (já quando você imprimiu) ou manualmente. E TODAS as páginas precisam ser rubricadas. Essa parte é um saco…

Tem alguma formatação obrigatória?

Não. É a gosto do freguês. Mas eu suponho que não seja uma boa ideia colocar Lucida’s Handwriting tamanho 27, com espaçamento duplo, ou Arial 0,5 … =)

E o registro chega em quanto tempo?

Se você for presencialmente, você já sai com um registro temporário. Não tenho certeza se você recebe algo neste estilo se fizer pelos Correios…

O definitivo chega para todo mundo (quem tiver feito presencialmente ou pelos Correios) em um prazo de até 90 dias.

No meu caso chegou em aproximadamente 60 dias.

Duas dicas!

Primeiro! Se você quer ir presencialmente: na lista que está postada aqui, você vai encontrar os telefones de todos os postos avançados do EDA. Ligue para aquele mais próximo de você, antes de bater na porta do pessoal. Digo isso porque as pessoas, às vezes, esquecem que existe uma cosita chamada “horário de atendimento”. E dar viagem perdida é sempre desagradável…

Segundo! Registro de livro e ISBN não são a mesma coisa! ISBN, de forma bem rápida, é aquele código de barras que vem em todos os livros. Ele é obrigatório caso você queira comercializar sua obra. Mas vou deixar para falar mais especificamente sobre isso no post da próxima semana. =) Aí a gente conversa sobre como e onde você consegue seu ISBN, quanto custa, etc etc…

Se vocês tiverem mais dúvidas podem ficar a vontade para me perguntar aqui pelos comentários, através do meu email, facebook, twitter ou sinal de fumaça. Se eu souber eu respondo na hora, se não souber te ajudo a descobrir! =)

Outra opção é dar uma olhada no site da Fundação Biblioteca Nacional.

Até próxima semana!

Beijo, beijo!

  • Ola!!
    Ju adorei estas dicas e esclarecimento sobre publicação de um livros, quantos processo!!!! Pelo menos não são complicados ou são? mas vc facilitou tudo ao explicar!!!
    Adorei o post!!
    Bjos

  • Oi Dany!
    Que bom que você gostou. ^^
    Não tem nada de complicado não, só aparenta ser hauahuauhau
    Beijos!

  • Rita souza

    nossa ju parabéns,vc realmente conseguiu me encentivar a tirar uns contos do caderno!!!

    • Que bom, Rita! A ideia é essa mesmo! beijos!

  • Guilherme

    Tem um erro em dois endereços dos escritórios. O estado da Universidade de Cuiabá ta dizendo que fica em Minas Gerais, enquanto a cidade de Uberara(Minas Gerais) diz que é no estado do Paraná.
    O post foi ótimo realmente tirou minhas dúvidas. Obrigado.

    • Eita Guilherme, foi erro na edição do texto.

      Os nomes corretos dos estados estão em itálico no tópico superior em três casos. Vou corrigir agora.
      Obrigada!! =D

    • Na verdade, o erro de edição saiu em todos os endereços… =/ mil perdões, pessoal. Vou corrigir tudo. ^^

    • Pronto! ^^

  • Guilherme

    Pelo que eu entendi é 20 reais por obra, no caso de vários contos, eu tenho que registrar cada um ou eu posso registar um livro só sendo uma antologia desses contos?
    Obrigado!

    • Se você registrar a antologia completa como um livro só, o valor é único. Não tenho certeza como funciona se você registrar os contos individualmente. Vou dar uma olhada. Imagino que você deva ter que pagar várias taxas (uma pra cada conto), mas não tenho certeza. Assim que descobrir te aviso por aqui! =)

  • Alessandra Mota

    Olá boa tarde. Eu queria saber se o mesmo processo vale para o registro de um mangá?

  • Dimas C. Pimentel

    Estou com uma obra pronta sobre navegação, nesse caso, sendo um assunto com um tema técnico posso também registrar no mesmo lugar?

  • Obrigado!

  • Juliana

    olá Ju..
    Quando no site fala obra intelectual é qualquer criação que venha da minha cabeça?
    Por exemplo, fiz uma obra de ficção, isso é obra intelectual, e depois de registrado se tiver revisão para fazer tem que ser registrado novamente? Obrigada pelas dicas adorei o site…. Bjos